Termos e Condições
Bem-vindo ao site da EFFC (“EFFC”, “nós” ou “Empresa”).
Ao acessar ou utilizar o site https://www.effc.com.br, suas páginas, conteúdos, formulários ou serviços digitais disponibilizados, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos e Condições de Uso.
Caso não concorde com estes termos, recomendamos que não utilize o site.
1. OBJETO
Os presentes Termos regulam o acesso e utilização do site da EFFC, que tem como finalidade:
- apresentar informações institucionais;
- divulgar soluções, produtos e serviços;
- disponibilizar conteúdos técnicos e educacionais;
- permitir contato comercial e solicitação de propostas;
- possibilitar acesso à plataforma tecnológica Efficient, quando aplicável.
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
O uso do site implica aceitação automática destes Termos e da Política de Privacidade da EFFC.
A EFFC poderá atualizar estes Termos a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário revisá-los periodicamente.
3. UTILIZAÇÃO DO SITE
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, lícita e de acordo com a legislação vigente, sendo proibido:
- utilizar o site para fins ilegais ou fraudulentos;
- tentar acessar áreas restritas sem autorização;
- comprometer a segurança do sistema;
- inserir vírus, códigos maliciosos ou automações abusivas;
- coletar dados de outros usuários sem consentimento.
A violação poderá resultar na suspensão imediata do acesso e medidas legais cabíveis.
4. CADASTROS E FORMULÁRIOS
Ao preencher formulários disponíveis no site, o usuário declara que:
- fornece informações verdadeiras e atualizadas;
- possui autorização para compartilhar dados corporativos;
- concorda com o contato da EFFC para fins comerciais, informativos ou técnicos.
A EFFC não se responsabiliza por dados incorretos fornecidos pelo usuário.
5. ACESSO À PLATAFORMA E SERVIÇOS
O acesso a sistemas, plataformas ou soluções digitais da EFFC poderá depender de:
- contratação formal;
- aceite contratual específico;
- credenciais individuais de acesso.
Os Termos aqui presentes não substituem contratos comerciais firmados entre as partes.
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do site é de propriedade exclusiva da EFFC ou licenciado à empresa, incluindo:
- textos;
- metodologias;
- softwares;
- layouts;
- marcas;
- logotipos;
- materiais técnicos;
- design e identidade visual.
É proibida a reprodução, modificação ou distribuição sem autorização prévia e expressa.
7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A EFFC empenha esforços para manter as informações atualizadas e corretas, porém:
- não garante ausência de erros ou interrupções;
- não assegura disponibilidade contínua do site;
- não se responsabiliza por decisões tomadas com base nos conteúdos disponibilizados.
O uso das informações ocorre sob responsabilidade exclusiva do usuário.
8. LINKS PARA TERCEIROS
O site poderá conter links para páginas externas.
A EFFC não possui controle sobre conteúdos, políticas ou práticas de terceiros, não sendo responsável por tais ambientes.
9. PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento de dados pessoais segue as disposições da:
- Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
As regras completas estão descritas na Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.
10. SEGURANÇA DIGITAL
Embora adote boas práticas de segurança, a EFFC não garante que o site esteja livre de falhas técnicas, ataques ou eventos externos fora de seu controle.
O usuário é responsável pela segurança de seus próprios dispositivos e conexões.
11. SUSPENSÃO OU ENCERRAMENTO
A EFFC poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio:
- suspender acessos;
- restringir funcionalidades;
- encerrar o site ou serviços digitais.
12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca da sede da EFFC para resolução de eventuais conflitos, com renúncia a qualquer outro.
13. CONTATO
Em caso de dúvidas sobre estes Termos:
contato@effc.com.br